1. Apresentação

Bem-vindo ao website da Infodive IT.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições que regulam o acesso, a navegação e a utilização do website institucional da Infodive IT, bem como de todos os seus conteúdos, funcionalidades, formulários, páginas, serviços digitais e recursos tecnológicos disponibilizados aos visitantes, clientes, parceiros e demais usuários.

Ao acessar ou utilizar este website, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, comprometendo-se a respeitar todas as disposições aqui estabelecidas.

Caso o Usuário não concorde com qualquer cláusula destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do website.

A utilização contínua da plataforma após alterações destes Termos será interpretada como aceitação expressa da versão vigente.

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2. Identificação da Empresa

O presente website é mantido e administrado pela Infodive IT, empresa especializada em soluções corporativas de Tecnologia da Informação, Infraestrutura de TI, Computação em Nuvem, Segurança da Informação, Gestão de Identidades, Proteção de Dados, Virtualização, Armazenamento, Backup, Automação e Serviços Gerenciados.

O website possui finalidade institucional e comercial, permitindo aos visitantes conhecerem os produtos, soluções, fabricantes parceiros, serviços especializados e canais oficiais de contato disponibilizados pela Empresa.

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3. Objeto

Os presentes Termos de Uso disciplinam a utilização do website da Infodive IT, incluindo, mas não se limitando a:

• acesso às páginas institucionais;
• consulta de produtos, fabricantes e soluções tecnológicas;
• utilização de formulários de contato;
• solicitação de atendimento comercial;
• acesso a materiais técnicos eventualmente disponibilizados;
• utilização de áreas autenticadas;
• utilização futura de funcionalidades administrativas ou portais exclusivos.

Estes Termos aplicam-se a toda pessoa física ou jurídica que utilize qualquer funcionalidade disponibilizada pela Infodive IT.

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4. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, o Usuário declara que:

• possui capacidade civil para celebrar contratos;
• utilizará o website exclusivamente para fins lícitos;
• fornecerá informações verdadeiras quando solicitado;
• respeitará toda a legislação brasileira aplicável;
• cumprirá integralmente estes Termos de Uso.

Caso o acesso seja realizado em nome de uma pessoa jurídica, presume-se que o Usuário possui poderes suficientes para representá-la.

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5. Definições

Para fins destes Termos, adotam-se as seguintes definições:

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6. Finalidade do Website

O website da Infodive IT possui finalidade predominantemente institucional, comercial e informativa.

Por meio dele, o Usuário poderá:

• conhecer a Empresa;
• consultar fabricantes parceiros;
• visualizar soluções corporativas;
• solicitar contato comercial;
• solicitar propostas;
• conhecer produtos comercializados;
• acompanhar conteúdos técnicos;
• entrar em contato com especialistas.

A disponibilização de informações no website não constitui proposta comercial vinculante, salvo quando expressamente indicado.

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7. Elegibilidade

O acesso às áreas públicas do website é livre.

Entretanto, determinadas funcionalidades poderão exigir:

• autenticação;
• autorização prévia;
• cadastro;
• autenticação multifator (MFA);
• autenticação corporativa por provedores de identidade, como Microsoft Entra ID ou tecnologia equivalente.

A Infodive IT poderá restringir o acesso a determinadas funcionalidades sempre que considerar necessário para garantir a segurança da informação e a proteção de seus ativos tecnológicos.

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8. Cadastro e Veracidade das Informações

Quando houver necessidade de preenchimento de formulários, solicitação de contato ou criação de contas de acesso, o Usuário compromete-se a fornecer informações:

• verdadeiras;
• completas;
• atualizadas;
• exatas;
• livres de qualquer falsidade ou fraude.

O Usuário declara ser responsável pelas informações fornecidas.

É expressamente proibido:

• utilizar identidade de terceiros;
• fornecer informações falsas;
• criar cadastros fraudulentos;
• utilizar dados sem autorização do titular;
• tentar obter acesso indevido a ambientes restritos.

A Infodive IT poderá solicitar confirmação das informações sempre que considerar necessário para prevenção de fraudes ou garantia da segurança da plataforma.

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9. Uso Permitido

O Usuário poderá utilizar o website exclusivamente para finalidades compatíveis com sua natureza institucional e comercial.

É permitido:

• navegar pelas páginas públicas;
• consultar informações sobre produtos e soluções;
• visualizar fabricantes parceiros;
• utilizar os canais oficiais de contato;
• compartilhar links públicos do website;
• solicitar atendimento comercial;
• acessar conteúdos disponibilizados pela Empresa.

Toda utilização deverá observar os princípios da boa-fé, ética, legislação vigente e respeito aos direitos de terceiros.

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10. Uso Proibido

É vedado ao Usuário utilizar o website para qualquer atividade que possa comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade.

São proibidas, entre outras, as seguintes condutas:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar obter acesso não autorizado;
• explorar vulnerabilidades de segurança;
• executar engenharia reversa dos sistemas disponibilizados;
• realizar ataques de negação de serviço (DoS ou DDoS);
• distribuir vírus, malwares ou qualquer software malicioso;
• utilizar robôs ou mecanismos automatizados para coleta massiva de dados sem autorização;
• copiar integralmente conteúdos protegidos por direitos autorais;
• reproduzir a identidade visual da Empresa sem autorização;
• utilizar a marca Infodive IT de maneira indevida;
• enviar spam;
• divulgar informações falsas;
• comprometer a disponibilidade da plataforma;
• interferir no funcionamento normal dos sistemas.

A prática de qualquer uma dessas condutas poderá resultar na suspensão imediata do acesso, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

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11. Atualizações dos Termos

A Infodive IT poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando:

• adequação à legislação vigente;
• implementação de novas funcionalidades;
• aprimoramento da segurança da informação;
• evolução tecnológica da plataforma;
• melhoria contínua dos serviços.

Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a nova versão será publicada neste website, indicando sua respectiva data de atualização.

Recomenda-se que o Usuário consulte periodicamente este documento para manter-se informado sobre as condições vigentes.

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12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website da Infodive IT é protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

São considerados protegidos, dentre outros:

• identidade visual da Empresa;
• logotipos;
• marcas;
• nomes comerciais;
• layouts;
• interfaces gráficas;
• textos institucionais;
• artigos técnicos;
• ilustrações;
• fotografias;
• ícones;
• infográficos;
• vídeos;
• apresentações;
• materiais promocionais;
• documentos técnicos;
• bancos de dados;
• código-fonte;
• código objeto;
• APIs;
• scripts;
• componentes visuais;
• arquitetura da plataforma.

O acesso ao website não concede ao Usuário qualquer licença, cessão ou autorização para utilização da propriedade intelectual da Infodive IT além daquela estritamente necessária para a navegação regular.

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13. Licença de Utilização do Website

A Infodive IT concede ao Usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o website exclusivamente para fins pessoais ou profissionais relacionados às atividades comerciais da Empresa.

Esta licença não autoriza o Usuário a:

• reproduzir integralmente o website;
• comercializar conteúdos;
• modificar materiais publicados;
• distribuir documentos sem autorização;
• remover avisos de direitos autorais;
• criar obras derivadas;
• utilizar conteúdos para treinamento de modelos de inteligência artificial sem autorização expressa;
• copiar a estrutura do website para desenvolvimento de soluções concorrentes.

Toda utilização diversa dependerá de autorização prévia e expressa da Infodive IT.

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14. Marcas Registradas

As marcas, logotipos, nomes empresariais, sinais distintivos e demais elementos de identificação visual exibidos neste website pertencem à Infodive IT ou aos seus respectivos titulares.

A exibição de marcas de fabricantes parceiros possui finalidade exclusivamente institucional, informativa e comercial, não implicando:

• cessão de direitos;
• transferência de titularidade;
• associação societária;
• exclusividade comercial;
• autorização para reprodução por terceiros.

As marcas de parceiros tecnológicos permanecem sendo propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Entre elas, exemplificativamente:

• IBM®
• Microsoft®
• Dell Technologies®
• Lenovo®
• Hewlett Packard Enterprise (HPE)®
• VMware®
• Red Hat®
• SUSE®
• Acronis®
• Veeam®
• Fortinet®
• Cisco®
• Oracle®
• Intel®
• AMD®

A utilização de quaisquer dessas marcas deverá observar as diretrizes estabelecidas pelos respectivos proprietários.

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15. Produtos e Serviços

As informações disponibilizadas no website possuem caráter informativo e destinam-se à apresentação das soluções comercializadas ou implementadas pela Infodive IT.

As especificações técnicas poderão sofrer alterações pelos respectivos fabricantes sem aviso prévio.

A Infodive IT envidará esforços para manter as informações atualizadas, porém não garante que:

• todos os produtos permaneçam disponíveis;
• todas as especificações permaneçam inalteradas;
• todos os preços estejam publicados;
• determinado fabricante permaneça parceiro comercial.

A disponibilidade efetiva de qualquer solução dependerá de fatores como:

• estoque;
• fabricante;
• distribuidor;
• licenciamento;
• análise técnica;
• disponibilidade comercial;
• região de atendimento.

Propostas comerciais somente produzirão efeitos jurídicos após emissão formal pela Infodive IT.

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16. Conteúdo de Terceiros

O website poderá conter referências, integrações, documentos, links ou conteúdos pertencentes a terceiros.

Esses conteúdos poderão incluir:

• fabricantes;
• parceiros comerciais;
• distribuidores;
• fornecedores;
• órgãos governamentais;
• documentação técnica;
• artigos especializados;
• plataformas de autenticação;
• serviços em nuvem;
• APIs públicas.

A Infodive IT não exerce controle permanente sobre conteúdos mantidos por terceiros e não se responsabiliza por:

• disponibilidade dos serviços externos;
• alterações realizadas pelos respectivos proprietários;
• políticas de privacidade de terceiros;
• práticas comerciais adotadas por outras empresas;
• indisponibilidade de websites externos.

O acesso a plataformas de terceiros ocorrerá por conta e risco do próprio Usuário.

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17. Segurança da Informação

A Infodive IT adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações processadas por meio de sua plataforma.

Entre essas medidas poderão estar incluídas:

• criptografia de comunicações;
• utilização de certificados digitais SSL/TLS;
• autenticação segura;
• autenticação multifator (MFA);
• controle de acesso baseado em privilégios;
• segregação de ambientes;
• monitoramento de eventos de segurança;
• registro de logs;
• backups periódicos;
• gestão de vulnerabilidades;
• atualização contínua da infraestrutura;
• proteção contra acessos não autorizados.

Apesar da adoção das melhores práticas de mercado, nenhum ambiente conectado à Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Consequentemente, a Infodive IT não garante que o website estará permanentemente livre de:

• ataques cibernéticos;
• falhas de comunicação;
• interrupções de infraestrutura;
• indisponibilidades de provedores;
• incidentes causados por terceiros;
• eventos de força maior.

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18. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente.

Constituem responsabilidades do Usuário:

• manter seus dispositivos protegidos contra softwares maliciosos;
• utilizar navegadores atualizados;
• proteger eventuais credenciais de acesso;
• comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido;
• fornecer informações corretas;
• respeitar direitos de terceiros;
• utilizar a plataforma de boa-fé.

Caso o Usuário identifique vulnerabilidades ou falhas de segurança, recomenda-se que comunique imediatamente a Infodive IT pelos canais oficiais, abstendo-se de explorá-las ou divulgá-las publicamente.

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19. Disponibilidade dos Serviços

A Infodive IT busca manter seu website disponível de forma contínua.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção preventiva;
• manutenção corretiva;
• atualização tecnológica;
• indisponibilidade de fornecedores;
• falhas de telecomunicações;
• eventos climáticos;
• incidentes de segurança;
• caso fortuito;
• força maior.

A Empresa reserva-se o direito de interromper temporariamente determinadas funcionalidades sempre que necessário para preservar a estabilidade e segurança da plataforma.

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20. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Infodive IT não será responsável por:

• danos indiretos;
• lucros cessantes;
• perda de receitas;
• perda de oportunidades comerciais;
• indisponibilidade temporária do website;
• falhas decorrentes de serviços de terceiros;
• interrupções causadas por provedores de Internet;
• utilização inadequada da plataforma pelo Usuário;
• informações fornecidas incorretamente pelo Usuário;
• ataques cibernéticos originados de terceiros;
• eventos de força maior.

A responsabilidade da Infodive IT limita-se às hipóteses previstas na legislação brasileira aplicável.

O Usuário reconhece que a utilização do website ocorre por sua própria conta e risco, observadas as garantias legais cabíveis.

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21. Privacidade e Proteção de Dados

A Infodive IT realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), observando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas por meio deste website são disciplinadas pela Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos de Uso.

Ao utilizar o website, o Usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser coletados para possibilitar:

• atendimento de solicitações comerciais;
• resposta a formulários de contato;
• execução de obrigações legais;
• melhoria da experiência do usuário;
• proteção da plataforma;
• prevenção a fraudes;
• geração de estatísticas de utilização;
• cumprimento de obrigações contratuais.

O tratamento dos dados ocorrerá sempre observando uma base legal prevista na LGPD.

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22. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias equivalentes para melhorar sua funcionalidade, desempenho, segurança e experiência de navegação.

Os cookies poderão ser utilizados para:

• manter preferências do usuário;
• autenticar sessões;
• melhorar o desempenho da plataforma;
• realizar análises estatísticas;
• medir audiência;
• identificar falhas;
• reforçar mecanismos de segurança.

Sempre que exigido pela legislação aplicável, será solicitado o consentimento do Usuário antes da utilização de cookies não essenciais.

Informações detalhadas sobre os cookies utilizados encontram-se descritas na Política de Cookies da Infodive IT.

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23. Confidencialidade

As informações disponibilizadas pelo Usuário por meio dos formulários de contato serão tratadas de forma confidencial, observadas as hipóteses previstas em lei.

A Infodive IT adota medidas razoáveis para impedir o acesso não autorizado às informações sob sua responsabilidade.

Entretanto, o Usuário reconhece que nenhum sistema eletrônico é completamente imune a falhas ou incidentes de segurança.

Caso ocorra qualquer incidente que possa representar risco relevante aos titulares de dados pessoais, a Empresa adotará as medidas cabíveis previstas na legislação aplicável.

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24. Suspensão ou Encerramento do Acesso

A Infodive IT poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio, suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que:

• viole estes Termos de Uso;
• pratique atividades ilícitas;
• tente comprometer a segurança da plataforma;
• utilize informações falsas;
• pratique fraudes;
• utilize ferramentas automatizadas sem autorização;
• infrinja direitos de propriedade intelectual;
• prejudique outros usuários;
• cause danos à infraestrutura tecnológica da Empresa.

A suspensão poderá ocorrer de forma temporária ou definitiva, conforme a gravidade da conduta.

A adoção dessas medidas não afasta a possibilidade de responsabilização civil, administrativa ou criminal do infrator.

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25. Alterações do Website

A Infodive IT poderá, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação prévia:

• alterar funcionalidades;
• incluir novos serviços;
• remover páginas;
• modificar layouts;
• atualizar tecnologias;
• substituir fornecedores;
• alterar fabricantes apresentados;
• descontinuar recursos específicos.

Tais alterações visam à evolução contínua da plataforma e não geram direito adquirido aos Usuários.

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26. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados sempre que necessário para:

• adequação à legislação;
• evolução tecnológica;
• implementação de novos serviços;
• melhoria da segurança;
• alterações operacionais da Empresa;
• atendimento de determinações regulatórias.

A versão vigente será sempre disponibilizada neste website, contendo a data de sua última atualização.

Recomenda-se que o Usuário consulte este documento periodicamente.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações será interpretado como aceitação da nova versão dos Termos.

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27. Comunicações Eletrônicas

Ao utilizar os canais disponibilizados pela Infodive IT, o Usuário concorda que comunicações relacionadas aos serviços poderão ocorrer por meios eletrônicos, incluindo:

• correio eletrônico (e-mail);
• formulários do website;
• telefone;
• plataformas de atendimento;
• sistemas corporativos;
• outros meios digitais disponibilizados pela Empresa.

As comunicações eletrônicas produzirão os mesmos efeitos das comunicações realizadas por meios físicos, quando admitidas pela legislação.

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28. Independência das Cláusulas

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A eventual nulidade de uma cláusula não afetará a validade das demais obrigações previstas neste documento.

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29. Renúncia

A eventual tolerância da Infodive IT quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito, novação ou precedente, permanecendo a Empresa plenamente autorizada a exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

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30. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados e regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996);
• demais normas pertinentes.

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31. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da Infodive IT, no Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que legislação específica disponha de forma diversa.

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32. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, comunicações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Infodive IT por meio dos canais oficiais disponibilizados no website.

Sempre que possível, recomenda-se informar:

• nome completo;
• empresa;
• endereço de e-mail para resposta;
• assunto da solicitação;
• descrição detalhada da demanda.

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Disposições Finais

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Infodive IT, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

A Infodive IT reafirma seu compromisso com a ética, a transparência, a proteção dos dados pessoais, a segurança da informação e a melhoria contínua de seus serviços, buscando oferecer uma experiência digital segura, confiável e alinhada às melhores práticas de governança e conformidade.

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Documento: Termos de Uso
Versão: 1.0

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